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Bnei Anusim

Julgamento de Saddam Hussein

Entenda o julgamento de Saddam Hussein

 

Uma das principais tarefas à frente do governo provisório do Iraque é julgar o ex-líder Saddam Hussein.

Entenda os fatos em torno do julgamento, que começa nesta segunda-feira na capital do Iraque, Bagdá.

Como Saddam Hussein será julgado?

O ex-líder iraquiano será julgado juntamente com sete integrantes de seu governo pelo Tribunal Especial Iraquiano, em uma sala dentro da chamada zona verde, sob forte esquema de segurança.

Um painel de cinco juízes presidira o julgamento, que poderá ser televisionado. A identidade dos juízes iraquianos está sendo mantida em sigilo para garantir a sua segurança. As testemunhas serão interrogadas por um juiz que comandará os trabalhos.

Embora tenha base em leis internacionais, o julgamento vai ser diferente de outros de crimes contra a humanidade e crimes de guerra em alguns pontos. Ao contrário da maioria de outros julgamento, o réu, Saddam Hussein, pode enfrentar pena de morte e será julgado por seus próprios conterrâneos.

Os réus devem ouvir as acusações contra eles em pessoa. O estrategista da defesa de Saddam é Abdel Haq Alani, um advogado iraquiano radicado na Grã-Bretanha. Há notícia de que advogados de outros países deverão integrar a equipe da defesa.

O ex-líder iraquiano terá o direito de covocar testemunhas. Se condenado, ele terá o direito de apelar da sentença. A apelação será realizada perante um tribunal de nove juízes.

Do que Saddam Hussein é acusado?

A única acusação contra o ex-líder iraquiano até agora é de ordenar o assassinato de 143 homens na cidade de Dujail, de maioria xiita, depois de uma fracassada tentativa de assassinato contra ele.

Segundo documentos judiciais, em julho de 1982, um pequeno grupo de moradores locais atacou o comboio em que Saddam Hussein passava pela cidade, localizada 60 quilômetros ao norte e Bagdá.

"Como resultado disso, várias forças de segurança oficiais do regime de Saddam Hussein, compostas de unidades do Exército Iraquiano, Serviço de Inteligência Iraquiana e o Partido Baath se dirigiram a Dujail. Nos dias subseqüentes, centenas de pessoas foram presas, algumas foram executadas e outras, inclusive mulheres, homens e crianças foram presas erroneamente e mantidas no deserto de Sumawa, em Lia, por quatro anos. Além disso, os pomares das famílias dos detidos foram destruídos."

Quem mais está sendo julgado?

Além de Saddam, sete outros integrantes de seu governo: dois pertencentes ao seu círculo mais próximo e cinco menos influentes.

São eles:

* Barzan Ibrahim Al-Hassan, meio-irmão de Saddam e ex-chefe do serviço de inteligência. Acredita-se que ele tenha torturado e matado milhares de opositores do regime. ele foi capturado no dia 16 de abril de 2003.

* Taha Yassin Ramadan, ex vice-presidente, capturado no dia 18 de agosto de 2004, em Mosul. Ele é suspeito de envolvimento em algumas das operações mais mortais realizadas pelo regime de Saddam Hussein. Entre elas está a invasão e ocupação do Kuwait em 1990, a repressão de muçulmanos xiitas em 1991 e a morte, por gás letal, de curdos em Halabja em 1988.

* Awad Hamad Al-Bandar Al-Saadun, ex-juiz chefe da Corte Revolucionária.

* Abdullah Khadem Ruweid, Mezhar Abdullah Ruweid, Ali Daeh Ali e Mohammed Assam Al-Ali são ex-integrantes do Partido Baath, com responsabilidade pela área de Dujail.

Como será a defesa de Saddam Hussein?

Na primeira instância, seu advogado deverá buscar um adiamento, alegando que não teve tempo suficiente para estudar as evidências.

Eles também poderão questionar a legitimidade da corte, criada em 2003 sob a ocupação americana.

O tribunal foi convocado "por um poder de ocupação", disse Abdel Haq Alani, em entrevista à BBC.

"Ele não tem o direito, pelas leis internacionais, de modificar o sistema legal de uma terra ocupada", afirmou.

Alani disse ainda sobre o caso de Dujail que a defesa vai argumentar que os mortos na cidade foram considerados culpados pelas leis iraquianas e o único papel de Saddam Hussein foi assinar a execução da pena de morte.

Há outras preocupações ligadas ao tribunal?

Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação com a corte e com a aplicação da pena de morte.

A Human Rights Watch, organização sediada nos Estados Unidos, teme que o tribunal já esteja "convencido" da culpa, e ela não tem que ser provada "acima de qualquer dúvida", que é o que prevalece como padrão para outros tribunais internacionais.

Podem ser apresentadas outras acusações contra o ex-líder iraquiano?

Saddam Hussein e seus assessores podem ser acusados de outros crimes no futuro. Eles podem incluir a repressão, em 1991, dos levantes curdo e xiita, o uso de armas químicas contra os curdos em Halabja em 1988, o início da guerra Irã-Iraque (1980-1988) e a invasão do Kuwait em 1990.

Mas foi sugerido que se condenado no caso de Dujail, as outras acusações contra Saddam podem ser abandonadas para apressar a execução da pena de morte. Este é um ponto, contudo, que não está esclarecido.